LEGISLAÇÃO

..........Decreto Presidencial nº 1.531, de 22 de junho de 1995, que aprova o Brasão de Armas do Exército.

..........Portaria nº 885, de 4 de novembro de 2008, do Comandante do Exército (Símbolo do Exército - Manual de Uso da Marca Exército Brasileiro).

..........Portaria nº 580, de 25 de outubro de 1999, do Comandante do Exército (aprova as IG 11-01 - Instruções Gerais para a Concessão de Denominações Históricas, Estandartes Históricos e Distintivos Históricos às Organizações Militares do Exército).

..........Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980 (aprova as Normas para Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção).

..........Portaria nº 530, de 22 de setembro de 1999, do Comandante do Exército (aprova as Normas para Confecção de Distintivos de OM).

..........Regulamento de Uniformes do Exército (RUE On line) - http://www.sgex.eb.mil.br/Rue%20web/FRAMES.htmv.

..........Acima foi apresentada a legislação básica de referência da Seção de Heráldica. Para obter informações a respeito do assunto, entre em contato com a Seção mediante o e-mail cdocex-chhld@eb.mil.br ou heraldicamilitar@gmail.com e pelos telefones (61) 3415 5113, 3415 6623 (Ritex 860 5113).